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Falta de fundamentação fulmina decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa
SALVADOR – (18/03) – Trata-se de Apelação interposta pelo pelo Bel. Matheus de Macedo Nunes Alvares em favor de Jean Alves de Uzeda em face da sentença de fls. 13/17, proferida pela juíza da 18ª Vara...
View ArticleFulminada decisão sem fundamentação da juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo...
SALVADOR – (21/03) Trata-se de recurso de APELAÇÃO interposto pela Bela. D´jane Santos Silva em favor de JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO, em desfavor da sentença proferida pela juíza Bela. Maria de Lourdes...
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Desª. Marcia Borges Faria cassa decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho...
SALVADOR (25/03) Trata-se de Apelação interposta pela Bela. Carla Passos Melhado em favor do Banco Itaú S/A contra decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho da 31ª Vara Civel de Salvador, com...
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TJBA fulmina decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível
SALVADOR (02/04) – Trata-se de do recurso de Apelação, interposta inteligente pela Bela. Celia Lina Gonçalves em favor de Robson de Jesus dos Santos, contra decisão do Bel. Benício Mascarenhas Neto,...
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TJBA anula decisão do juíz Rolemberg Costa da 3ª Vara da Fazenda de Salvador
0001159-19.2007.8.05.0001Apelação Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Flavia Cardoso Borges Apelado : Roberto Jose Santos A presente Apelação Cível foi interposta pela FAZENDA PÚBLICA...
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Juíz da 4ª Vara da Fazenda de Salvador erra e TJBA anula decisão
0002314-67.2001.8.05.0001Apelação Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Rosana Barbosa Apelado : Protecnica Projetos de Engenharia Ltda DECISÃO A presente Apelação Cível foi...
View ArticleFalta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de...
SALVADOR (08/04) Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo Bel. José Rubem Marques Costa em favor de Jeziel Cordeiro Falcão e Rosalba Farias Falcão, contra decisão do Bel. Benício Mascarenhas...
View ArticleError In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira (Salvador)
Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira titular da 27ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de apelação interposta pelos Béis. Bruno Bezerra de Souza, Adriana...
View ArticleError In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)
Error In Procedendo anula decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto titular da 26ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Trata-se de agravo de instrumento interposto pelos Béis Alexandre...
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Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira titular da 27ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão interposta pelos Béis. Daniela Arruda...
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